Processo minerário

831.229/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 359/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1052/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931142/2025-88)

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°8074/2023

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 325/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°8074/2023

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 393/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8074/2023

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