Processo minerário

831.241/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 452/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8332/2021 - Vencimento em 20/10/2024

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2. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 453/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8332 Publicado DOU de 20/10/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 245,75 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 51,73 ha

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 24/11/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 451/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°Parte do Alvará nº 8332/2021 - Cessionario:830.443/2022.-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52

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4. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 422/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 541/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8332/2021

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