Processo minerário

831.241/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 360/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

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2. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 139/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3199/2024

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