Processo minerário
831.246/2003
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/11/2014 e 14/04/2020. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 165/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
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- Seção 1
Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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dias (1054)
Área de 176,85 ha para 24,40 ha- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°56/2016 Minério de Ferro
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- Seção 1
Relação nº 709/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°2426/2014-FISC
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