Processo minerário

831.278/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 359/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1066/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931203/2025-15)

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2. 09/08/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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3. 27/01/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     442/2021

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