Processo minerário

831.282/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 171/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not. Adm. 114/2019 - R$ 4.194,01.

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2. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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3. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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4. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 34/2019

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5. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99

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6. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 46 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 46 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 16/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 109

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9. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 59

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10. 18/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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