Processo minerário

831.290/2011

14 publicações no Diário Oficial da União entre 18/10/2011 e 07/10/2025.

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18/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 18/10/2011 — Seção 1
- Registro de Licença
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23/02/2012 Seção 1

Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999 e na Resolução ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, torna público o indeferimento dos contratos de — página do DOU de 23/02/2012
- Registro de Licença
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05/10/2012 Seção 1

ALVARÁ N°1594/09 — página do DOU de 05/10/2012
- Concessão de Lavra
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06/09/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 06/09/2013

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06/11/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 06/11/2013
- Alvará de Pesquisa
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19/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 19/03/2014 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1
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19/08/2020 Seção 1

Alvará n°7.417/2018 — página do DOU de 19/08/2020
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21/10/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.975, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 21/10/2020
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08/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 08/02/2022 — Seção 1
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25/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/05/2023 — Seção 1
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26/09/2023 Seção 1

Página do DOU de 26/09/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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04/10/2024 Seção 1

Página do DOU de 04/10/2024 — Seção 1
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07/10/2025 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1
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