Processo minerário

831.290/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 470/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38413/2025/COROUT-MG/ANM.

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2. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 502/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 355/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27488/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 25/05/2023 Seção 1

   Relação nº 217/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13993/2023/DIOUT-MG/ANM

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5. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 119,39 ha para 60,35 ha-GRANITO (uso: Rocha de revestimento).-CARATINGA, SANTA BARBARA DO LESTE e SANTA RITA DE MINAS/MG

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6. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 90

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7. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 56

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8. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 66

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9. 19/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 18/10/2011 Seção 1

    Página 84 do DOU de 18/10/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 18/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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