Processo minerário
831.292/2015
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/07/2016 e 12/08/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Despacho Relação nº 441/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
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- Seção 1
Despacho Relação nº 444/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Portaria de Lavra ANM nº: 311/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): GRANITO - Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG
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- Seção 1
Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 252
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Relação nº 334/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
Cessionário:MINERAÇÃO CHP MENDONÇA EIRELI- CPF ou CNPJ 41.280.460/0001-06- Alvará n°7013/2016
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 31
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 151
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 118
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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