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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.295/1997

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Resumo

1 publicação no Diário Oficial da União, em 14/10/2014. Estado: Minas Gerais. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS.

  1. Seção 1

    Relação nº 653/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

      AI N°2.522/2002, 4.490/2005, 4.491/2005

    • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

      NOT. N°1.506/2006, 1.508/2006, 1.510/2006

    • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

      AI N°2.522/2002, 4.490/2005, 4.491/2005

    • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

      NOT. N°1.507/2006, 1.509/2006, 1.511/2006

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