Processo minerário

831.296/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19702/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 319,65? ha para 47,62? ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Industrial)-GRÃO MOGOL/MG

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3. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3893/2025/DIFIP-MG/ANM

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4. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 661/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51638/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 33.856.933/0001-34- Alvará n°13739/2017

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6. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 99

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7. 05/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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