Processo minerário

831.318/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 293/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°27830/2026/DIVFIS-MG/ANM - (José de Assis Alves.)-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 564/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47388/2025/DIVFIS-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 647/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50874/2024/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 515/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2665/2024/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 111

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 765

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 80

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 10/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 38/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 15/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)