Processo minerário
831.320/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/03/2017 e 30/01/2018. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.2311/2018 - R$ 992,60
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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