Processo minerário

831.335/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 576/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 41741/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 151/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 33/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 19 DE ABRIL DE 2023 - Prazo 05 anos - Substância(s) ÁGUA MARINHA, TOPÁZIO, QUARTZO - Município(s) de PADRE PARAÍSO/MG

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