Processo minerário

831.340/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 412/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°414/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 412/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°414/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 241/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°414/2019*Área reduzida de 232,87 ha para 141,40 hectares, gerando áreas descartadas (de 91,47 hectares).

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 186/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°414/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)