Processo minerário

831.344/2006

13 publicações no Diário Oficial da União entre 06/02/2012 e 02/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 06/02/2012

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2. 29/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 29/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 22/04/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 17/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 20/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 04/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 08/11/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°903/2020 — página do DOU de 08/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 25/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 25/03/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 3100/2024 - Destacado do Processo 866.081/2022 - ALVARÁ Nº 8935/2022 - — página do DOU de 25/03/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 17/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 23/10/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.191, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 23/10/2024

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 02/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 02/09/2026 — Seção 1

    • Relatório Final de Pesquisa
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