Processo minerário

831.344/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 487/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42683/2026/UAGV-MG/ANM

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2. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 91/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (356)

     Aprova a ampliação volumétrica da Guia de Utilização nº 199/2023, requerida por RIMA INDUSTRIAL S/A, para 48.000 toneladas/ano de Quartzo.

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3. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 278/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°21482/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias

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4. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)

     OF. N°9582/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)

     OF. N°781/2024/DIFIP-MG/ANM

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6. 08/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 04/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 61

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9. 20/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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