Processo minerário

831.376/2003

2 publicações no Diário Oficial da União entre 01/04/2014 e 16/07/2014.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2014 Seção 1

   832.728/2009-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA — página do DOU de 01/04/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 16/07/2014 Seção 3

   Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando — página do DOU de 16/07/2014

   • Registro de Extração

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