Processo minerário

831.394/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4106/2013 - Vencimento em 30/09/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9536/2023/DIOUT-MG/ANM

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2. 06/01/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     CASCALHEIRA CAPADINHO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CAPADINHO LTDA.- CNPJ 39.998.946/0001-24- Registro de Licença N° 4106/2013- Vencimento da Licença: 20/04/2021.

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3. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 338/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45926/2021/SECOR-MG/ANM;Mineração Capadinho Ltda.

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4. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4106/2013 - Vencimento em 20/04/2021

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5. 06/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 72

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6. 13/04/2020 Seção 1

   Página 52 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 43

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8. 04/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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