Processo minerário

831.394/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 558/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44212/2024/DIOUT-MG/ANM

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 364/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 670,98 hectares para 332,74 hectares.-GNAISSE (uso: Revestimento).-MUZAMBINHO e MONTE BELO/MG

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3. 04/05/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14170/2023/DIFIP-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°508/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930769/2023-50 )

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4. 23/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 6.931, de 22 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 3018200)

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   • Alvará de Pesquisa
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