Processo minerário
831.403/2017
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/05/2018 e 26/10/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência em Minas Gerais, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 583/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°53371/2026/UAPC-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 437/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°34733/2024/UAPC-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 239/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°14873 - UAPC-GR-ANM/MG
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- Seção 1
Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME- CPF ou CNPJ 13.911.502/0001-16- Alvará n°4832/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 102
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 52
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 91
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