Processo minerário

831.411/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

     OF. N° 12286/2026/CAREAS-MG/ANM

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12286/2026/CAREAS-MG/ANM

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2. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 524/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7374/2025

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