Processo minerário

831.425/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2021 Seção 1

   Relação nº 144/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.251/2021 - R$ 8.833,38

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2. 01/04/2021 Seção 1

   Relação nº 87/21 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.252/2021 - R$ 4.065,08

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3. 31/03/2021 Seção 1

   Relação nº 87/21 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam notificados da constituição definitiva e para pagarem ou parcelarem débitos da multa pelo não-pagamento de Taxa Anual por Hectare - TAH: prazo de 10 (dez) dias. (662)

     Not.252/2021 - R$ 4.065,08

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4. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 220/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por ATR+CONSTRUTORA LTDA

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5. 05/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 131/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/11/2012 Seção 1

   Página 71 do DOU de 28/11/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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