Processo minerário

831.428/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 437/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 15/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 71

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3. 11/01/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     367/2023

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4. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 302/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°9144- DOU de 23/11/2022, Seção 1, Pág.60

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5. 23/11/2022 Seção 1

   Alvará nº 9.144, de 22 de NOVEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 5544650)

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   • Alvará de Pesquisa
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