Processo minerário

831.456/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 372/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°26538/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26541/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 317/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°6241 e 6242 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. - ( 48054.933862/2021-54 - 48054.933863/2021-07 )

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº37166/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37161/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°37163/2021/DFMNM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°37165/2021/DFMNM-MG/ANM

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3. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°8141/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8142/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 19/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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