Processo minerário

831.461/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 500/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-41687/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 258/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ITA- ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°6111/2021

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3. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 424/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6111/2021

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