Processo minerário

831.463/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2025 Seção 1

   Relação nº 449/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34478/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 34479/2025/COROUT-MG/ANM

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2. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4902/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 109

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4. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 291/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 601/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2019/2014-FISCAM

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