Processo minerário

831.490/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2011 e 21/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL DO DEPARTEMNTO — página do DOU de 13/07/2011

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 24/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/06/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 09/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 28/04/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 28/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 13/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 21/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 19/02/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 491, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 19/02/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 25/03/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 806, DE 24 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 25/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 21/06/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.639, DE 20 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 21/06/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 12/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 21/07/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.153, DE 16 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 21/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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