Processo minerário

831.490/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 475/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42296/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 529/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43317/2025/COROUT-MG/ANM ; OF. Nº 43318/2025/COROUT-MG/ANM

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3. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°6118/2021, prazo prorrogado até 01/10/2023, pela Resolução 76/2021-COVID-19

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4. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°1354/2025/DIOUT-MG/ANM - PEDREIRA FORTALEZA DE MURIAE LTDA

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5. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 100,50 ha para 45,68 ha-GRANITO (uso: Revestimento)-MURIAÉ/MG

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6. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 01/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 203

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