Processo minerário

831.495/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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2. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 566/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1117/2015 - R$ 9.975,92

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1118/2015 - R$ 2.640,00

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3. 04/08/2015 Seção 1

   Página 254 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/06/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 07/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 136/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 700/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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7. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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