Processo minerário

831.507/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 226/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 39315/2022/DIFIP-MG/ANM.

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2. 09/09/2022 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 138

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3. 17/08/2022 Seção 1

   Relação nº 438/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904)

     NA 3340/2011 publicada no DOU de 26/09/2011 | Número 185| Seção: 1 | Página: 53

   • Torna sem efeito multa aplicada (643)

     imposição de multa publicada no DOU de 11/07/2011 | Número 131 | Seção: 1 | Página 123.

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4. 17/02/2012 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 83/2012

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5. 26/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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