Processo minerário

831.514/2022

4 publicações no Diário Oficial da União entre 04/10/2022 e 25/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2022 — Seção 1

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2. 29/08/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 29/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 25/11/2025 Seção 1

   Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, tendo em vista o que consta na Instrução — página do DOU de 25/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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