Processo minerário
831.518/1983
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
ALVARÁ N°5359/05 — página do DOU de 22/06/2011
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
PORTARIA DE LAVRA Nº 458/2006, DOU de 12/12/20006 — página do DOU de 21/05/2012
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 19/12/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2013 — página do DOU de 22/01/2013
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.027, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/12/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 831.518/1983
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátis