Processo minerário

831.522/2008

15 publicações no Diário Oficial da União entre 29/04/2010 e 24/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 02/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 18/04/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 29/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 11/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 01/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 23/09/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 06/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 19/11/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 03/12/2015 Seção 3

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 03/12/2015

    • Concessão de Lavra

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11. 02/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1

    • Registro de Licença

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12. 21/11/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 514/2022, de 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 21/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 09/01/2023 Seção 1

    Página do DOU de 09/01/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 17/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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15. 24/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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