Processo minerário

831.527/2012

7 publicações no Diário Oficial da União entre 23/10/2013 e 07/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/10/2013

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2. 23/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

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3. 31/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2016 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 16/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

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5. 15/06/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.711, DE 10 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 15/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 16/03/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 699, DE 15 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 16/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 07/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 07/12/2022

   • Concessão de Lavra

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