Processo minerário
831.536/2009
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/06/2010
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/11/2014
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Página do DOU de 23/06/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 06/11/2015 — Seção 1
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Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 03/12/2015
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DESPACHO Nº 3.432, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 08/12/2020
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Alvará n°105/2020 — página do DOU de 01/02/2022
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Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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