Processo minerário

831.536/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 638/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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3. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 417/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°55/2017-FISC

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4. 22/03/2017 Seção 1

   Relação nº 141/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°55/2017-FISC-MG

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8223/2013

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5. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 47

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6. 29/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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