Processo minerário

831.556/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 01/06/2010 e 26/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/06/2010

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2. 28/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 15/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 26/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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