Processo minerário

831.579/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 584/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52771/2025/COROUT-MG/ANM

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 401/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30917/2025/DIOUT-MG/ANM e 30919/2025/DIOUT-MG/ANM

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3. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 347/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 30/05/2023 Seção 1

   Relação nº 229/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PORTO DE AREIA NASCIMENTO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.068.990/0001-09- Alvará n°5640/2016 - Proveniente de cessão parcial

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5. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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