Processo minerário

831.581/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 645/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (1788)

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 445/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°35328/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

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3. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 245/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°17719/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

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4. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°615/2024/UAPC-MG/ANM

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5. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 247/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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6. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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