Processo minerário

831.598/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 258/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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2. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 209/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 11/03/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/12/2014 Seção 1

   Relação nº 760/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4332/2014 de 24/11/2014-Vencimento em 31/12/2014

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5. 03/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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