Processo minerário

831.641/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 215/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 10/03/2020, Relação n° 99/2020, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Município de Ouro Preto/MG..."; -"Leia-se: ... Municípios de Ouro Preto/MG e Mariana/MG..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 470/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41004/2023/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 223/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     VALE S A-Minério de Ferro-Ouro Preto/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/07/2019 Seção 1

   Página 47 do DOU de 09/07/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)