Processo minerário

831.702/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 465/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 236/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2022, de 21 DE OUTUBRO DE 2022

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3. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 338/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°42842/2021/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

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5. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 289/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°378/2020/UAPC-MG/GER-MG

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6. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 40

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7. 03/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/10/2011 Seção 1

   Página 59 do DOU de 25/10/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 25/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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