Processo minerário

831.705/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 282/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°54484/2022/UAPC-MG/ANM

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2. 21/11/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 268/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere o pedido de licenciamento (7.30) 831.008/97 - PEDRAPOM - Com. de Pedras do Pontal Ltda - Ponte Nova - MG - Licenciamento n°1.167/3°DS - Substância: Gnaisse - Vencimento: 10/03/2.048. - LEIA-SE: - FASE DE LICENCIAMENTO - Defere o pedido de licenciamento (730) 831.008/97 - POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00.253.043/0001-89 - Ponte Nova - MG - Licenciamento n°1.167/3°DS - Substância: Gnaisse - Vencimento: 10/03/2.048. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     TERRA MINAS COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI - Publicado DOU de 24/08/2018, Relação n° 333/2018, Seção 1, pág. 96- onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Cascalho consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 288,41 ha para 49,36 ha. - Cascalho Reserva Medida: 1.065.388 t Texto a ser retificado", leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia , consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 288,41 ha para 49,36 ha. - Areia - Reserva Medida: 2.416.780 t

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3. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 268/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI- CPF ou CNPJ 07.836.127/0001-94- Alvará n°6472/2012

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4. 07/07/2021 Seção 1

   Relação nº 166/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 96

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6. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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7. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 66

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8. 25/09/2014 Seção 1

   DESPAPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 31/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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