Processo minerário

831.707/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 182/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°582/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930488/2021-35)

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2. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho

     MINERACAO IDELMA LTDA - Publicado DOU de 15/04/2021, Relação n° 60, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: ''no valor de R$ 3,55/hectare, atualizado pela Resolução Nº 23, de 30 de Janeiro de 2020, publicado no DOU em 03/02/2020''. - '' LEIA-SE:no valor de R$ 3,70/hectare, atualizado pela Resolução ANM Nº 58, de 11 de Fevereiro de 2021, publicado no DOU em 12/02/2021.''

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3. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°582/2021/GER-MG/DIREM-MG (Ref. Processo Adm. 48054.930488/2021-35)

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4. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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5. 17/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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