Processo minerário

831.724/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 262/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 310/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°22271/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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3. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°4005/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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4. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1899/2023/DIOUT-MG/ANM

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5. 24/06/2013 Seção 3

   EDITAL Nº 427/2013 FASE DE DISPONIBILIDADE

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6. 29/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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