Processo minerário

831.752/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     COMERCIAL CORDEIRO & PINHEIRO LTDA- Cessionário:FERNANDO DA DORES FERREIRA- CNPJ 07.663.795/0001-67- Registro de Licença N° 2545/2005- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 483/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39222/2024/DIOUT-MG/ANM; Fernando da Dores Ferreira

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3. 15/12/2014 Seção 1

   Relação nº 760/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2545/2005 - Vencimento em Indeterminado

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4. 22/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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