Processo minerário

831.759/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 385/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34381/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/11/2018 Seção 1

   Página 131 do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 131

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 101/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1552/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°1553/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/01/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2013

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)