Processo minerário

831.761/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2025 Seção 1

   Relação nº 497/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 230/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°16624/2025/DIOUT-MG/ANM

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3. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 14/01/2025

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4. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 154/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 8124/2025/DIOUT-MG/ANM

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5. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 571/2025/DIOUT-MG/ANM

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