Processo minerário

831.774/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 506/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 8280/2021 Publicado DOU de 20/10/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 233,87 ha - LEIA-SE.... NUMA ÁREA DE 184,03 ha

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 507/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43513/2026/DIVFIS-MG/ANM

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3. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 502/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°8280/2021 - Cessionario:831.690/2024.-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME.- CPF ou CNPJ 29.093.877/0001-56

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4. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 500/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     Ofício nº 43398/2026/COROUT-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43397/2026/COROUT-MG/ANM

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5. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 530/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8280/2021

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