Processo minerário

831.778/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 479/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39584/2025/COROUT-MG/ANM; OF. Nº 39590/2025/COROUT-MG/ANM

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2. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 359/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17652/2024/UAPM-MG/ANM

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4. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CALCÁRIO FERTILIZE LTDA.- CPF ou CNPJ 33.576.383/0001-08- Alvará n°10077/2016

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5. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 84

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6. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 35

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7. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHOs DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 49

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9. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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