Processo minerário

831.800/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 393/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     R.D.M.C - FORNECEDORA DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1874/2017- Cessionario:832.965/2021.-PATENTE AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA.- CNPJ 42.264.536/0001-64

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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3. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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4. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

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5. 28/11/2017 Seção 1

   Página 85 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/12/2012 Seção 1

   Página 230 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 07/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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